Você tem uma empresa e já te passou pela cabeça contratar um jovem aprendiz, mas não sabe como? Bom, o processo é fácil e ainda traz vantagens para você e o para o adolescente. Contudo, é preciso ficar bem atento nas regras!

 

Mas o que é o Programa Jovem Aprendiz?

 

O programa Jovem Aprendiz é uma política pública capaz de inserir adolescentes no mercado de trabalho. Os jovens realizam um curso de profissionalização em alguma área específica e ainda ganham um salário para trabalhar nas empresas.

 

O programa foi instituído de acordo com a Lei nº 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005 e é destinado a oferecer vagas de empregos para jovens entre 14 e 24 anos através de parceria com empresas de grande e médio porte.

 

De forma bem resumida, o programa une a educação com a prática no mercado de trabalho, sendo uma maneira fácil do adolescente ter o primeiro emprego, aprender uma nova profissão e começar a buscar sua independência financeira. Além disso, ele pode também ajudar em casa com as contas e criar maturidade desde cedo.

 

O Jovem Aprendiz não prejudica os estudos?

 

Não! Nesse projeto o jovem é incentivado a encontrar seu primeiro emprego e através das leis, têm todos os direitos trabalhistas e previdenciários assegurados. Um dos itens obrigatórios é que eles também prossigam com os estudos.

 

Dessa forma, é possível inserir jovens no mercado de trabalho com idade inferior a 18 anos, contribuindo para a capacitação profissional do jovem e proporcionando experiência desde cedo, auxiliando o desenvolvimento profissional dos adolescentes em geral e diminuindo o tempo ocioso.

 

Quais são os critérios e como fazer parte?

 

Segundo a Lei da Aprendizagem, as empresas de médio e grande porte devem assegurar a contratação de, no mínimo 5% e no máximo 15% das vagas que exijam apenas formação profissional.

 

Ao ser contratado por uma destas empresas, o jovem é preparado por meio de aulas teóricas e práticas relacionadas nas atividades desenvolvidas na empresa.

 

Para fazer parte deste programa, tanto a empresa, quanto o aprendiz precisam cumprir alguns critérios, olha só:

 

• Os jovens devem ter entre 14 à 24 anos;
• O contrato deve ser de 2 anos;
• A jornada de Trabalho varia de 6 à 8 horas;
• Incentivos tributários para a Empresa;

 

E na prática, como funciona?

 

O programa Jovem Aprendiz é dividido em dois pontos específicos: o primeiro é a parte do aprendizado em sala de aula, em que o jovem faz um curso de qualificação técnica em alguma instituição credenciada pelo programa. A segunda parte é quando ele coloca em prática esse conhecimento em alguma empresa que contrate o Jovem Aprendiz.

 

Ele recebe um salário todo mês para participar das aulas e do trabalho. Ou seja, na época do curso, o Jovem Aprendiz também recebe. Ele recebe um salário mínimo e trabalha nas horas que não influenciam ou atrapalham o rendimento escolar dele.

 

Benefícios

 

Além da oportunidade de estudar uma profissão e colocá-la em prática, o programa Jovem Aprendiz é a chance do primeiro emprego de muitos adolescentes e jovens do país. Eles também recebem um salário, vale-transporte, refeição, direito às férias, contribuição para o INSS e outros benefícios.

 

Posso ser um Jovem Aprendiz?

 

Se você tem entre 14 e 24 pode sim! A seleção de qual aprendiz será contratado é realizada pela empresa contratante conforme procedimento próprio.

 

Qual é a remuneração?

 

O salário de um jovem aprendiz é calculado de acordo com as horas trabalhadas, portanto se diz que o aprendiz recebe um salário mínimo-hora. No entanto, algumas empresas optam por pagar ao aprendiz o salário mínimo ou salário piso.

 

O valor do salário mínimo vigente em 2019 é de R$ 998,00, sendo assim, o valor base diário do salário corresponde a R$ 33,27 e o valor hora do salário mínimo é de R$ 4,54.

 

Vagas

 

As vagas são disponibilizadas pela própria empresa. Existem alguns programas específicos espalhados por todo o Brasil como Correios, Caixa Econômica Federal e Itaú, que disponibilizam vagas também.

 

Para participar dos programas, é preciso entrar no site, fazer a inscrição, participar do processo seletivo e depois aguardar o resultado.

 

Além do trabalho, é necessário que o Jovem aprendiz realize cursos de aprendizagem, que geralmente são feitos nas instituições de ensino do sistema ‘S’, como SESC, SENAC, SESI, SENAI… entre outras definidas e cadastradas pelo Governo Federal.

 

Como a minha empresa deve proceder com o contrato do Jovem Aprendiz?

 

O contrato de um Jovem Aprendiz deve seguir algumas regras e deve ser um acordo especial, ao qual o prazo não pode ser superior a dois anos.

 

Nesse acordo, deve ser garantida ao jovem a formação técnico-profissional que contribua com seu crescimento e educação, ao passo que o jovem deve se comprometer a executar as atividades atribuídas a ele, como estudos e atividades na empresa.

 

A assinatura do acordo garante ao jovem a assinatura em sua carteira de trabalho, bem como o pagamento da Previdência Social.

 

Existem incentivos fiscais para as empresas?

 

Sim! As empresas que participam do projeto Jovem Aprendiz possuem diversas vantagens e incentivos fiscais, confira alguns:

 

• Pagamento de apenas 2% de FGTS;
• É dispensada do aviso prévio remunerado;
• Não precisa pagar a multa rescisória.

 

 

E aí, entendeu um pouco mais sobre o programa? Fica ligado que o blog sempre estará cheio de conteúdo para te ajudar!

 

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